A precariedade nas condições de trabalho dos agentes educacionais que atuam na Educação Infantil em creches e escolas municipais de Ubatuba faz com que muitos servidores concursados peçam exoneração do cargo na prefeitura. Segundo levantamento feito a partir de publicações do Diário Oficial do Município, desde 2021 as escolas de Ubatuba perderam, pelo menos, 51 agentes educacionais efetivos. Isso sem contar as licenças e aposentadorias.
Em 2024, até 27 de maio, foram 11 pedidos de exoneração. O número é o mesmo do total de exonerações de agentes educacionais durante todo o ano de 2023. Em 2022 foram 23 funcionários que deixaram o cargo e em 2021 foram 6.
De acordo com o portal da Transparência da prefeitura de Ubatuba, atualmente um agente educacional recebe R$ 1.894,89 por mês, com carga horária de 40 horas. Uma agente educacional que conversou com a reportagem, mas pediu para não ser identificada por medo de sofrer perseguição no trabalho, disse que considera o valor muito baixo pela responsabilidade que o cargo demanda e pela exaustão física e psicológica das oito horas diárias.
As atribuições do agente educacional estão previstas na Lei Municipal 3721/2013, que no artigo 16 elenca cinco itens: “zelar pelas condições de permanência do aluno na escola com qualidade; organizar e reorganizar os tempos e os espaços, de forma a permitir a interação entre os alunos, favorecendo a autonomia, a manifestação e a produção da cultura infantil; participar de atividades diárias e lúdicas proporcionando o acesso dos alunos aos materiais necessários às suas experiências de exploração do mundo; respeitar o ritmo de cada aluno em seu processo educativo; desenvolver ações relativas aos cuidados diários complementares à garantia do bem estar do educando: alimentação, higiene, segurança, lazer e atividades correlatas”.
A agente educacional contou à reportagem que trabalha com bebês de 1 a 2 anos (Berçário 2), fase em que a criança está se desenvolvendo, aprendendo a andar, a comer sozinha, e vai aprender a usar o banheiro para desfraldar. Segundo ela, se a estrutura física da escola não for bem elaborada, como é o caso de muitas unidades de Ubatuba, o agente educacional acaba prejudicado, com sérios problemas de coluna, de pressão e estresse. Outra questão que ela aponta é a superlotação das salas somada à falta de professores e agentes, gerando sobrecarga.
Ela ressaltou que os agentes educacionais são funcionários essenciais e acredita que se metade se juntasse poderiam pressionar a prefeitura, por exemplo, com uma paralisação, a ponto de obter ganhos significativos para a categoria. Mas ela avalia que falta união entre os agentes. Segundo o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, elaborado em 2022, são 304 agentes educacionais atuando nas creches e escolas municipais.
No Plano de Governo da prefeita Flávia Pascoal, na área da Educação, a prefeita propôs “valorizar todos os profissionais” e fazer uma “reestruturação do trabalho nas creches, bem como os profissionais que atuam nas creches”. Até o momento, porém, não houve atendimento às demandas das agentes educacionais, que são diversas. A entrevistada citou algumas: redução da carga horária, aumento de salário, adicional de insalubridade, estrutura escolar adequada, fornecimento regular de equipamentos e materiais, espaço para alimentação e descanso, capacitações e plano de carreira.
Com o grande número de exonerações, ainda que a prefeitura tenha realizado processo seletivo e concurso público, muitos agentes educacionais trabalham na condição de eventual. Apesar da falta de agentes e professores nas escolas, pessoas que já foram aprovadas em processo seletivo e concurso reclamam que a prefeitura demora para fazer as convocações.
Uma mulher que atua como “eventual fixa” há mais de cinco anos na mesma creche na região central de Ubatuba afirma que só consegue tirar por mês em torno de R$1.200, ou seja, menos de um salário-mínimo. Ela conta que entra às 7h30 e sai às 16h30, e tem uma hora de almoço. Recebe apenas pelas horas trabalhadas, sem vale-alimentação, sem vale-transporte, sem direitos trabalhistas como 13º salário, férias e seguro desemprego. “Eu amo o que eu faço. Espero que algum dia seja reconhecida”, disse a trabalhadora. Segundo ela, há creches em Ubatuba em que o número de agentes eventuais é maior que o número de efetivos.
A prefeitura de Ubatuba foi procurada pela reportagem, mas não retornou até o fechamento desta matéria.
Por Renata Takahashi / Tamoios News
