Uma das maiores desigualdades com as candidatas durante as eleições é o subfinanciamento eleitoral, segundo o projeto social Tenda das Candidatas, que capacita mulheres do Brasil para campanhas eleitorais, sobretudo negras, indígenas, quilombolas, PcDs e LBTQ+.
Para tentar mudar essa realidade, a Tenda publicou este ano o guia “Desculpas não pagam campanhas” com o objetivo de ajudar candidatas de todo país a pressionar seus partidos por um financiamento de campanha mais digno, o que proporcionaria uma política mais justa e representativa.
A cientista política, doutoranda na USP e diretora da Tenda, Hannah Maruci, conta que a ideia surgiu através da experiência com candidatas e pré-candidatas que têm atendido desde 2020. “Todas as lideranças que formamos e ensinamos a fazer campanhas eleitorais passaram pelo problema do financiamento. Desenvolvemos, sem saber na hora, um passo a passo que se aprimorou e começou a dar certo. Vimos resultado, os partidos respondendo”, conta.
“Quando chegou nessa eleição, pensamos: poxa, temos 110 lideranças, bastante mulheres, mas esse problema é sistêmico, todas estão passando por isso, com pouquíssimas exceções, não podemos deixar só pra essas 110. Daí veio a ideia de fazer o guia”, completa Hannah. Até o momento o guia já atingiu mais de 500 candidatas.
Para Hannah as mais prejudicadas são as mulheres negras, “vimos alguns estudos que, em relação às mulheres brancas, isso melhorou, mas ainda é um grande problema. Historicamente os partidos investem não só financeiramente, mas politicamente em quadros masculinos, então, quando chega a hora e quando tem um fundo que passa a ser responsabilidade do partido, um fundo público, eles direcionam pra essas candidaturas que já têm o costume de investir, não por acaso são a sua maioria de homens brancos” comenta.
De acordo com informações publicadas pela Agência Senado, dados do IBGE mostram que mais da metade da população brasileira é feminina (51,13%), e representam 53% do eleitorado, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. Porém, atualmente ocupam menos de 15% dos cargos eletivos. Desde 1889, início da República, o Brasil teve apenas uma presidente, Dilma Rousseff, e somente 16 governadoras, sendo que só oito foram eleitas para o cargo, as demais ocuparam o posto com a saída do titular, pois eram vice.
“A porcentagem de mulheres na política é considerada baixa, ela é vergonhosa”, diz Hannah. “No congresso federal temos 15% de mulheres, sendo pouco mais de 2% de mulheres negras, quando na população a maioria é de mulheres e as negras são o maior grupo demográfico. Temos uma lei desde 97 que pede 30% de reservas de candidaturas para mulheres e até hoje não conseguimos chegar nem em 30%”, lamenta.
Sobre o financiamento de campanha, a Emenda Constitucional 117/2022 define que 30% dos recursos de campanha dos partidos sejam para candidaturas femininas, ou seja, o subfinanciamento eleitoral é crime, considerado violência política de gênero e raça. Sendo violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos, conforme a Lei nº 14.192/21, com pena de reclusão e multa.
Segundo o advogado eleitoral Sílvio Salata, os valores são fixados pelo partido, e reforça: “o Brasil tem realmente um momento importante da participação feminina na política, então acho que tem que haver uma valorização dessas candidaturas. Deveriam cumprir os preceitos legais pra que elas possam ser contempladas com o que a lei destina às candidaturas femininas”, completa.
Para Hannah, a desigualdade que vemos na política é reflexo de uma desigualdade estrutural da sociedade. “Existem estereótipos de gênero que entendem que política não é lugar da mulher, que quem faz política melhor é o homem, apesar de todas as evidências de que o jeito dos homens de fazer política não tem dado certo. Vemos em todas áreas da nossa sociedade essas desigualdades, a política nada mais é do que reflexo disso”, conclui.
“Infelizmente vejo a violência política crescendo, muitas ameaças ao direito político, mas vejo também muita luta pra que a gente avance”, diz Hannah. Para prevenir, reprimir e combater, as denúncias são essenciais e podem ser feitas através do Disque 100 e do Ligue 180, por ligação, pelo site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), pelo Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e através do WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento funciona 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
O guia “Desculpas não pagam campanhas” pode ser baixado através do site: http://atendadascandidatas.org/campanhas/a-conta-nao-fecha
Por Cynthia Louzada – Redação Tamoios News
