Na última sexta-feira (12), aconteceu na Câmara Municipal de São Sebastião a audiência pública sobre o transporte de carga viva no Porto de São Sebastião. As dependências da câmara, tanto no plenário, como no auditório e no entorno do prédio estavam repletas de pessoas, autoridades, moradores, trabalhadores portuários e ativistas da causa animal de várias cidades de São Paulo e até de outros estados.
O vereador e presidente, Marcos Fuly, iniciou a audiência explicando sobre o objetivo em esclarecer as dúvidas dos dois lados, tanto os que são a favor, como os que são contra o transporte de carga viva, em função do Projeto de Lei de sua autoria que tramita na Câmara. Segundo o vereador a audiência é para tratar as questões ambientais sobre a poluição visual, sonora e sobre os dejetos que são deixados na rodovia quando os caminhões passam com a carga de bois pela cidade. E sobre a necessidade ou não dessa carga para o Porto, se o percentual que é transportado é relevante para o município, além do cuidado com o bem estar animal.
A participação dos ativistas do Bem Estar Animal foi intensa, portavam vários cartazes com dizeres contra o transporte de cargas vivas, gritavam “Porto sim, carga viva não”, e cantavam ininterruptamente “A nossa luta é todo dia, animal não é mercadoria”. Nas apresentações dos palestrantes das Organizações Não Governamentais, os ativistas permaneceram em silêncio e algumas mulheres até choraram quando foram apresentadas fotos e vídeos dos animais em situações de maus tratos. Mas, quando o palestrante era a favor do transporte animal, o plenário se tornava insuportável, com gritos, berros, vaias e até discussões, onde o presidente da câmara precisou solicitar a presença da guarda municipal e da polícia militar.
O vereador Marcos Fuly, chegou até a ameaçar a desligar o microfone do palestrante portuário, quando o mencionou: “o presidente da câmara municipal gosta de arranjar uma confusão” e se dirigiu a platéria “sejam bem vindos todos vocês que se destinaram a cidade de São Sebastião para fazer suas reivindicações, que as considero legítimas”. E sob vaias, pediu: “por favor respeite o porto de São Sebastião, a cidade de São Sebastião e respeite os trabalhadores do Porto de São Sebastião”.
Além do presidente da câmara, estavam presentes os vereadores Daniel Simões, Ercílio, Maurício, Pierobon, Pixoxó, Renato, Teimoso e Wagner. Os vereadores Daniel Soares, Nabuco e Reis não compareceram na audiência. O vereador Maurício reclamou sobre o ambiente, “que estava sem ventilação e poderia transmitir Covid, que o local escolhido para audiência foi errado, deveria ser no Teatro Municipal” e se retirou do plenário.
Palestraram pelas Organizações Não Governamentais – ONGs:
George Sturaro, gerente de Investigações da Mercy for Animals no Brasil, trabalha desde 2020 com pesquisa e gestão de projetos dedicados à proteção animal e à transformação do atual sistema alimentar. Apresentou vários acidentes com os navios com carga vivas.
Vânia Nunes, médica veterinária, pós-graduada em bem-estar animal, saúde pública e comportamento animal, foi a idealizadora e a primeira presidente da Comissão do Bem Estar Animal no Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado de São Paulo e diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção de Defesa Animal. Sua palestra foi sobre o comportamento e maus tratos aos animais no transporte em navios.
Letícia Filpi, advogada, atua na área de Direito dos Animais, é diretora jurídica da Agência de Notícias de Direito dos Animans – Anda e coordenadora do grupo de advogadas animalistas voluntárias. A palestrante informou que não é contra o Porto, mas, pelos maus tratos aos animais no transporte da carga viva.
Pelas autoridades e empresários do setor portuário:
A tenente Eliana Velasco Braga, oficial e inspetora naval da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião, representando o Capitão de Fragata Silvio Proença, deixou claro que o objetivo da Marinha do Brasil não é tomar nenhum partido. E informou sobre o trabalho de inspeção dos navios exercido pela Marinha, e o cumprimento das normas e diretrizes internacionais para um transporte seguro.
Luiz Felipe da Costa Santana, advogado e trabalhador portuário, representando a classe, explanou sobre a importância da carga viva para as 17 mil pessoas empregadas na cadeia logística do transporte pelo Porto de São Sebastião.
Ricardo Barbosa, médico veterinário há 25 anos e presidente há 5 cinco anos da Associação Brasileira dos Exportadores dos Animais Vivos – Abreav, se colocou à disposição para esclarecer sobre o trabalho no transporte de animais. Informou que existe uma lista de navios que são proibidos de transportar cargas vivas, explanou sobre as operações portuárias, sobre as exportações e sobre os animais embarcados que são rastreados.
Rosana Navega Chagas, juíza criminal do estado do Rio de Janeiro, disse que tem muita afinidade com a causa animal, mas que estava participando da audiência apenas para avaliar o parecer do Projeto de Lei do vereador Marcos Fuly, que proíbe o transporte de carga viva pela cidade de São Sebastião. A juíza se dirigiu ao vereador e disse que ele tem obrigação de cuidar da cidade: “nós pagamos os senhores para isso”.
Assista a audiência na íntegra: https://saosebastiao.sp.leg.br/sessoes/sessoes-gravadas
Redação/Tamoios News
