A Secretaria da Fazenda continua com mais um plantão do 2º sábado de cada mês, no próximo sábado (9/2), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana ou tem casa de veraneio, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
Também haverá atendimento estendido nos dias 9 de março (sábado após o Carnaval), 13 de abril, 11 de maio (véspera de Dia das Mães), 8 de junho, 13 de julho, 10 de agosto (véspera de Dias dos Pais), 14 de setembro, 12 de outubro (Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida), 9 de novembro e 14 de dezembro de 2019. Os plantões do segundo sábado do mês começaram no dia 10 de novembro de 2018.
No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.
A Dívida Ativa emite guias, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
O Cadastro atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
A Fiscalização do Comércio promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes.
Na Tributação, haverá emissão de guias informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
A Procuradoria Fiscal/Expediente conta com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de processos ou os que estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.
A Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O horário de atendimento no 2º sábado do mês é das 9h às 15h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.
