Representantes dos conselhos de turismo e do meio ambiente e da Câmara Municipal de Ilhabela se reúnem às 15 horas, nesta quarta-feira(22), no auditório do Paço Municipal, para discutirem a TPA(Taxa de Preservação Ambiental).
A TPA é uma taxa que é cobrada desde 2008 por veículos que entram na Ilha. Os veículos com placa de Ilhabela e de são Sebastião são isentos do pagamento.
A arrecadação é destinada as ações ambientais e turísticas na Ilha. Atualmente é cobrado R$ 3,00 para moto; R$ 7,50 para carros; R$ 12,00 para caminhonetes; R$ 30,00 para vans; R$ 45,00 para caminhões: e, R$ 57,00 para ônibus.
Uma nova licitação para a prestação do serviço terá que ser aberta após a última ser cancelada por ação de uma empresa que alegou inconstitucionalidade no edital.
Atualmente, apenas uma empresa faz o serviço de cobrança e o software. O conselho de meio ambiente propôs que uma empresa faça o serviço de cobrança e outra do software, para ter condições de fazer conferência dos valores. Essa alteração no edital, de divisão dos serviços, provocou o cancelamento do certame, mas abriu essa oportunidade de rever a operação.
Os representantes nos conselhos de meio ambiente e turismo entendem que é preciso fazer “uma nova proposta de funcionamento de cobrança da TPA para que ela cumpra de fato sua função de preservação”.
Os conselheiros contestam o fato dos valores arrecadados servirem para praticamente manter a estrutura da arrecadação e não terem efetividade no incentivo do Turismo de maior permanência, que é mais sustentável. Não foi informado pela prefeitura se discutido um possível reajustes nos valores cobrados atualmente.
A prefeita Gracinha já se manifestou favorável as decisões que forem tomadas pelos representantes da sociedade civil e vereadores sobre a TPA. Segundo ela, a TPA ajuda o município, principalmente, em ações ligadas ao turismo e meio ambiente.
