Em São Sebastião alguns políticos agem como se a população fosse alienada, leiga e até ignorante. Depois de cinco tentativas, finalmente aconteceu nesta terça-feira (28), a votação do parecer da administração do ano de 2020, do prefeito Felipe Augusto, rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado de SP – TCESP, ano em que foi deflagrada a operação Mar Revolto, com desvios de mais de 20 milhões de verba pública.
Uma sessão totalmente desorganizada, onde o presidente da Câmara, o vereador Marcos Fuly, não esclareceu formalmente que tanto o prefeito como o seu advogado não compareceram para a sustentação oral e perguntou ao vereador Reis se queria substitui-los para fazer a defesa do alcaide de São Sebastião.
O vereador André Pierobon, fez a leitura das 45 irregularidades apontadas pelo TCESP, e endossada pela Comissão de Finanças da Câmara. Ao final da leitura, o vereador Wagner Teixeira pediu para suspender a sessão por 10 minutos e todos os vereadores se reuniram na sala reservada da presidência para discutir o parecer.
Ao retornarem iniciaram a votação, totalmente confusa e desorganizada, não se sabia se os vereadores estavam votando ou apenas comentando sobre o parecer. Após todos comentários, colocaram para votação o “parecer”, sendo que sete vereadores foram contra e cinco a favor, como são necessários oito votos, o parecer foi aprovado mantendo a rejeição. Em seguida colocaram para votação o projeto, que surpreendeu a todos e até alguns vereadores. Em nenhum momento explicaram que haveriam duas votações, a do parecer pela rejeição e sobre o projeto pela aprovação ou não pela rejeição. E assim, iniciou uma confusão generalizada tanto por parte dos vereadores da oposição como dos vereadores da base. E misteriosamente as contas do prefeito foram aprovadas pelo projeto, com voto do presidente da Câmara Marcos Fuly.
O vereador Pixoxó, presidente da Comissão de Finanças, destacou alguns dos apontamentos da conta de 2020, um deles é sobre o déficit financeiro com relação ao saldo patrimonial no valor de R$ 42.344.638,65, em que o prefeito deixou de repassar ao São Sebastião Prev. O descumprimento sobre a Lei Complementar Federal 173/202, o prefeito estava impedido de contratar cargos comissionados e também de dar gratificações, e foram contratados 132 cargos de assessoria, 123 cargos de chefia e 19 para direção, cometendo um ato de improbidade administrativa. E as contratações para instalação dos hospitais de campanha que ocorreram sem elaboração de estudos efetivos, atualizados e adequados dando margem para os desacertos e a total inutilização das duas estruturadas implantadas pela prefeitura municipal, ausência de dignidade das informações prestadas pela origem quantos aos valores liquidados e pagos. E sobre as denúncias do hospital de campanha que foi acatada pela Procuradoria Geral da Justiça e desencadeou a operação Mar Revolto. Não havia nada instalado no hospital de Campanha e foi pago sem ter serventia nenhuma aos munícipes. O vereador enfatizou que o prefeito tentou de todas as formas fazer sua defesa e no Tribunal de Contas do Estado, mas o TCE não aceitou e manteve a rejeição da conta do ano de 2020.
O vereador Reis enquanto comentava sobre o parecer, defendendo o prefeito, foi vaiado e pediu para o presidente encerrar a sessão. O vereador Nabuco também foi vaiado enquanto defendia Felipe Augusto, e rebateu dizendo que são ignorantes e não sabem respeitar. Além do Vereador Reis, os vereadores André Pierobon, Daniel Soares, Maurício, Nabuco, Teimoso e Renato.
Para o vereador Ercílio, o prefeito não soube administrar os recursos públicos, recursos da saúde, da educação, recursos oriundos dos impostos pagos pela população. E os técnicos do Tribunal de Contas que apontaram as 45 irregularidades são especializados em conferir todos os atos públicos.
O presidente da Câmara, Marcos Fuly, disse estar muito tranquilo em sua decisão, que nesta semana seu nome foi comentado nas redes sociais sobre mala preta, mala de dinheiro, que o povo tem uma imaginação muito fertil quando se trata de votação. Que é muito difícil ser ordenador de despesa e a responsabilidade é muito complexa. Segundo Fuly, a decisão do seu voto sobre as contas do prefeito embora seja política, a sua preocupação é gigante com as coisas certas e sente muito em dar o voto da forma que vai dar a favor do parecer, mas votou contra a rejeição das contas.
Redação/Tamoios News
