A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realiza estudos e tratativas para execução do Programa ‘Restinga de Caraguá’. Em breve um projeto piloto será lançado para restauração ecológica e recomposição da vegetação nativa das praias.
Essa é a primeira fase, que irá atuar especialmente na limpeza, manejo e conservação da vegetação conhecida popularmente como “jundú”. A medida é justificada, pois alguns locais têm sofrido interferências de uma espécie chamada “marmeleiro” (Dalbergia ecastophyllum).
A espécie é de porte arbustivo, cuja característica de rápido crescimento e domínio quase completo do ambiente, gera sombreamento exagerado e está causando o desequilíbrio e o declínio da vegetação nativa das praias.
Outra justificativa para tal medida é que a dominação do ambiente por uma única espécie, inclusive inapropriada para o local em questão, favorece outros efeitos negativos, como a erosão, deformidade e desfiguração da paisagem natural, acúmulo de lixo, usos humanos indevidos, entre outros, causando além da perda da biodiversidade natural, também problemas sociais em questões de segurança e de saúde pública.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, o projeto piloto contemplará dois pontos específicos, sendo eles: um trecho da Praia das Palmeiras, numa parte bastante degradada, mas de grande relevância ecológica por estar na foz do Rio Lagoa (perto da ponte do Deitado) e um trecho na Praia do Capricórnio, na divisa com a Praia do Massaguaçu.
O local próximo ao Rio Lagoa está marcado por algumas condições insatisfatórias, sendo que duas demandam maior atenção: a presença de um quiosque abandonado pelo permissionário e o rápido avanço de uma única espécie vegetal inapropriada e dominante.
Na questão do quiosque abandonado, que vem sendo utilizado por moradores em situação de rua e transeuntes em condições bastante degradantes, devido ao seu avançado estado de deterioração, por decisão judicial o quiosque será demolido, os escombros retirados e a área será incorporada ao projeto de restauração da vegetação original nativa da praia.
Já na praia do Capricórnio, a vegetação arbustiva inapropriada predominou na área, praticamente fechando o acesso e bloqueando a visão da praia.
Relatos de moradores e frequentadores do local apontam que os arbustos têm servido de esconderijo de usuários de drogas e pessoas com intenção à prática de crimes. Além disso, embaixo dos arbustos foram identificados vários pontos de descarte irregular de lixo, causando risco à saúde pública.
O secretário de Meio Ambiente, Leandro Caetano, explicou que o projeto tem a intenção de recuperar as áreas com segurança e responsabilidade. “A primeira fase do programa Restinga de Caraguá ocorrerá com a execução do projeto de restauração da vegetação nativa das praias de Caraguatatuba, buscado chegar o mais próximo possível da sua condição original, com diversas ações de recuperação da saúde, integridade e sustentabilidade desses ambientes naturais”.
Ele também destacou o predomínio da espécie marmeleiro por longas extensões da orla. “Em análise e interpretação de imagens por sensoriamento remoto, foi possível verificar que houve intensificação na proliferação do marmeleiro a partir do ano de 2020. Nas condições atuais, é possível constatar em campo que essa única espécie já dominou totalmente diversos núcleos de vegetação nativa ao longo da orla de Caraguatatuba”, contou.
O programa Restinga de Caraguá, juntamente com seu projeto piloto, foi aprovado por unanimidade na reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) realizada no mês de maio e contou com a sinalização positiva da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Caraguatatuba.
Objetivo
O programa tem como objetivo principal restabelecer as condições originais das áreas com a execução de diversos projetos de restauração ecológica para recomposição da vegetação nativa e sua biodiversidade nos ecossistemas costeiros de Caraguatatuba.
A primeira etapa se dará por meio do projeto de recomposição da vegetação nativa e da biodiversidade nos ecossistemas de praias arenosas.
Todas as áreas serão delimitadas e previamente identificadas com placas, favorecendo a proteção dos núcleos de vegetação nativa.
Além disso, o programa Restinga de Caraguá prevê o monitoramento sistemático das condições nos projetos, o incentivo a estudos e pesquisas por meio de parcerias com instituições de ensino públicas e privadas, o aprendizado e a melhoria constante dos projetos, bem como sua publicidade e replicação.
Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
