Polícia Ambiental São Sebastião

Ambiental apreende armas, munições e liberta 23 pássaros mantidos em cativeiro

Policiais Militares da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Terrestre, do 3° Batalhão de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, juntamente com agentes da Fundação Florestal localizaram um racho utilizado para caça de animais silvestres com dois indivíduos, após terem percorrido 2 horas de trilha no interior da Unidade de Conservação, localizada no bairro Pontal da Cruz, município de São Sebastião.

Em vistoria no local, encontraram, duas espingardas, 36 munições, de calibre 20, 28 e 36, intactas e uma gaiola, com um pássaro dentro.

Depois, na residência de um deles, os policiais localizaram mais duas espingardas, outras quatro de pressão, 73 munições e 22 aves de várias espécies, mantidas em cativeiro e com sinais de maus tratos.

Diante dos fatos, os policiais deram voz de prisão aos indiciados, com base no art. 25 e art. 29 da resolução SMA 48/14 e apresentaram a ocorrência na delegacia de polícia civil, onde o delegado de plantão ratificou a prisão com base nos artigos 29, 40 da lei federal 9605/98 e artigo 12 da lei 10826/03 estatuto do desarmamento e apreendeu as armas e as munições.

Foi estipulado fiança de R$ 4.000,00, ficando o indiciado a disposição da justiça. Na esfera administrativa foi lavrado o Auto de Infração Ambiental em cada infrator, com base no artigo 29 da Resolução da Secretaria do Meio Ambiente Nº 048/14, com aplicação de multa no valor R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) resultante dos maus tratos e no artigo 25, paragrafo 3º, inciso III, totalizando o valor de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais).

Os animais foram reintroduzidos na natureza, por terem sido capturados recentemente e apresentarem condições para soltura. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12)3886-2200

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