Manifestantes afirmam que empresa destinou vagas remanescentes a trabalhadores de outros municípios; Prefeito pretende suspender funcionamento do alojamento da empreiteira
Por Rafael César, de São Sebastião
Atualizada 21/04/2017, às 17h10
Cerca de 50 pessoas, entre ex-funcionários da Queiroz Galvão e trabalhadores da construção civil que estão desempregados, protestaram na sede da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de São Sebastião, nessa quinta-feira (20). Os trabalhadores, que são especializados em diversos seguimentos de obras, reclamam que a empresa estaria contratando pessoas de outras cidades para as vagas remanescentes.
O pedreiro e eletricista, Josué Ferreira, 32, diz que está desempregado há dois anos e não aguenta mais esta situação. Para ele, a empresa agiu errado em oferecer vagas em cursos profissionalizantes para trabalhadores locais e depois não contratá-los. “Fiz o curso de frentista e quando fui olhar no canteiro de obras tinham pessoas de fora fazendo o serviço. A empresa está desbravando o município é não dá prioridade para quem é morador”.
Já o técnico em meio ambiente, José Raimundo dos Santos, 52, está desempregado há seis meses e já foi funcionário da empresa. “Temos que conviver com os caminhões e todo o barulho causado por aquela obra próxima das nossas casas. Acho muito injusta a postura da empresa, se não fôssemos especializados tudo bem, mas os 60 trabalhadores aqui presentes possuem curso e uma especialidade”, disse.
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), compareceu ao protesto e prometeu que tomará medidas contra a obra do Contorno Sul na cidade. Ele pretende suspender o alvará de funcionamento do alojamento da empreiteira Queiroz Galvão, que ocupa parcialmente imóvel municipal, no bairro do Jaraguá, e que abriga trabalhadores da obra.
Sobre o alojamento, o prefeito determinou que, além da suspensão do alvará, seja também revogado qualquer contrato existente com a empresa para ocupação da área municipal.
O município também não deve mais permitir a circulação de caminhões superdimensionados da empresa que necessitam de autorização especial para trafegar. O chefe do Executivo também avisou que a Secretaria Meio Ambiente vai fiscalizar todo o canteiro de obras da estrada. A prefeitura, ainda, vai oficiar o Ministério do Trabalho para fiscalizar as contratações e condições de trabalho dentro da empresa.
“Fizemos uma intermediação dos interesses dos trabalhadores no início do ano junto à empreiteira. Acertamos um acordo em que a empresa se comprometia a contratar os trabalhadores do município, via PAT. A empreiteira não está cumprindo esse acordo, então, como sempre estivemos ao lado dos trabalhadores, vamos tomar as medidas que podemos adotar e, se necessário, paralisar a obra”, informou o prefeito.
Felipe Augusto solicitou, ainda, que a Defesa Civil faça um levantamento de todas as casas com denúncias de rachaduras por causa da obra, no bairro da Olaria, na região central.
Outra medida determinada pelo tucano aos técnicos da prefeitura foi o levantamento da licença de uso e ocupação do solo da obra do Contorno Sul no município.
O Executivo também pediu rigor na fiscalização da contrapartida da empresa na recuperação das vias públicas danificadas pela circulação dos caminhões da obra.
Outro Lado – O Tamoios News procurou a Queiroz Galvão e solicitou uma posição oficial da empreiteira imediatamente após o protesto dos trabalhadores. Na tarde desta sexta-feira (21), a empresa se manifestou em nota e afirmou que não teve conhecimento nem participação na manifestação ocorrida na Secretaria do Meio Ambiente de São Sebastião na última semana.
Segundo informou, até este momento, a empresa não foi notificada oficialmente sobre o ocorrido para esclarecer qualquer informação referente ao seu processo de seleção – “que é completamente transparente”, apontou.
“Hoje, a Construtora Queiroz Galvão Brasil é uma das maiores geradoras de emprego no Litoral Norte de São Paulo, tendo mais de 70% dos funcionários das obras da duplicação da Serra da Tamoios e Contornos de São Sebastião moradores da região. Além de levar emprego e renda para a população local, a empresa investiu em centros comunitários, pavimentação de ruas e melhoria nos bairros onde mantém seus empreendimentos. Oferece, ainda, equipes especializadas para ouvir os questionamentos da população e intermediar a resolução de problemas”, esclareceu a Queiroz Galvão.
A Construtora afirmou que tem conhecimento da grave situação de desemprego que assola não só a região, como todo o país. E disse que é preciso levar em consideração que uma única empresa não consegue resolver o problema de desemprego local.
“Vale ressaltar que a empresa se esforça para completar seu quadro de vagas com os profissionais locais, mas encontra como obstáculo a falta de mão de obra qualificada exigida em diversos cargos bem específicos, como o de mangoteiro e operadores. Recentemente, foram contratados 21 frentistas de túnel, todos oriundos do curso de qualificação oferecido gratuitamente pela Construtora Queiroz Galvão em 2016. A companhia reitera que cumpre os procedimentos de registro e seleção acordados com o PAT. Toda e qualquer afirmação contrária a essa determinação é mentirosa”, relatou o comunicado enviado à redação do Tamoios News.
De acordo com a Queiroz Galvão, serão abertas novas vagas ao longo do primeiro semestre deste ano e os interessados devem cadastrar seu currículo no PAT, informando dados pessoais, qualificações, experiência profissional e foto. A Construtora se reserva o direito de não considerar currículos de candidatos que desrespeitem a forma de contratação estabelecida ou que causem desordem ao andamento dos trabalhos nos canteiros de obra.
“De 19 de janeiro de 2017, data em que foi feito o acordo com o PAT de São Sebastião, até agora, a Construtora efetivou 258 funcionários. Deste total, 181 vagas (70%) foram atendidas pelo PAT. As demais contratações (77 profissionais, 30% do total) são: 21 frentistas de túnel locais capacitados em 2016; cinco auxiliares administrativos formados por meio do Programa Jovens Aprendizes em parceria com a Guarda Mirim, e 16 colaboradores de funções diversas que não atenderam os requisitos exigidos quando houve o processo de seleção local. Foram contratados, ainda 24 profissionais especializados em manutenção, 10 operadores de plataforma elevatória e 1 mangoteiro porque não foram localizados pelo PAT na região”, informou a empreitera.
A empresa afirmou também que, periodicamente, é feita uma análise de riscos e auditoria externa de todas as ações que a Construtora desenvolve no País. “Todos os colaboradores, sem exceção, passam por treinamentos para evitar qualquer desvio de conduta ou ação que desrespeite o Código de Ética da empresa. Essas premissas são seguidas em todos os empreendimentos da companhia no Brasil, incluindo as obras do Litoral Norte paulista”, completou.
A Construtora Queiroz Galvão Brasil disse ainda que está à disposição para esclarecer sempre que necessário “as verdadeiras informações sobre a sua atuação na região”.