O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, anunciou na noite de ontem (02) o desembargo do bairro de Boraceia, na Costa Sul da cidade.
“Agradeço a Deus, que me deu a oportunidade de vir aqui dar essa notícia. Após décadas de embargo e diversos encontros nossos com o Ministério Público – que embargou a área em virtude da existência da tribo Guarani do Rio Silveira –, Boraceia passa finalmente a ser um bairro oficial da cidade”, comemorou o prefeito, que foi ovacionado pelos moradores.
Segundo Felipe Augusto, agora a prefeitura pode dar início à organização do bairro e fazer justiça social. Agora são permitidas obras públicas e, o mais importante, as pessoas poderão organizar suas casas. “Temos muito o que fazer. Uma equipe técnica ficará na Regional Boraceia a
partir da próxima segunda-feira (08) e, até sexta-feira, irá orientar a população, caso a caso”, avisou o prefeito.
O atendimento na Regional será feito das 9h às 12h e das 13h às 17h. “Será uma força-tarefa, um mutirão. Basta levar o IPTU e o documento da propriedade. Quem não tem IPTU receberá orientação também”, continuou Felipe Augusto.
A questão das terras indígenas tem demarcação federal e dentro da área de desembargo tudo será regularizado. “Em uma parte menor, que está dentro da terra indígena, não pode mexer. Aqueles que se encontrarem nessa situação também receberão orientações da equipe da prefeitura”, explicou o prefeito.
Para liberação de novas obras, construções, regularizações, habite-se e autorizações é preciso atender a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei Ambiental do município.
Farão parte da equipe técnica funcionários das secretarias de Obras, Urbanismo, Meio Ambiente, Assuntos Jurídicos e das Fiscalização de Obras e Meio Ambiente.
Após o anúncio do prefeito, Antonio Mouro, morador do bairro, que vinha cobrando o desembargo há muitos anos, fez questão de agradecer. “O prefeito Felipe Augusto foi o único que nos ouviu, propôs ajuda e trouxe essa grande notícia. Agradeço também ao vereador Pedro Renato que sempre corre atrás de solução para os problemas de Boraceia”, disse.
Segunda Etapa
Em seguida, o prefeito assinou em frente aos presentes ofícios que seriam enviados hoje (03) à EDP Bandeirante e à Sabesp, determinando a ligação de água e energia oficial no bairro. “Primeiro é preciso organizar o documento e depois o morador vai na EDP e na Sabesp solicitar a ligação”, esclareceu o prefeito.
“Estamos na reta final da negociação com a Sabesp para a assinatura do contrato de gestão e início das obras. A Sabesp vai assumir de direito todo o esgotamento sanitário do município e entrará, a partir do ano que vem, com uma estrutura de água tratada e canalização para coleta do esgoto”, acrescentou Felipe Augusto, que informou que o contrato deve ser assinado até o início de janeiro. Em seguida, a prefeitura fará a pavimentação das principais vias do bairro.
Mais anúncios
Felipe Augusto aproveitou o encontro com os moradores para anunciar também a construção de uma creche que deverá atender 180 crianças, mais um berçário. “Faremos também a ampliação da escola de Boraceia e a revitalização da praça principal. A creche e a ampliação da escola já estão com projetos prontos para licitar”, finalizou o prefeito.
